18/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0938514-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO STUSSI NEVES FORTES DE ABREU RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) O recorrido já apresentou contrarrazões; 3) Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:53

Não conhecidos os embargos de declaração
02/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 11:20

Recebidos os autos
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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