19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de NUNO LEONARDO PINTO MATTOS DE MEDEIROS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de HOUSI DECOR SERVICOS LTDA. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de HOUSI GESTAO PATRIMONIAL S.A. em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 21:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 14:59

Recebidos os autos
12/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
12/08/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/08/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de NUNO LEONARDO PINTO MATTOS DE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição de procuração
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805745-92.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUNO LEONARDO PINTO MATTOS DE MEDEIROS RÉU: HOUSI DECOR SERVICOS LTDA., HOUSI GESTAO PATRIMONIAL S.A. 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:05

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/07/2025 17:05

Distribuído por sorteio
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de outros anexos
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição de outros anexos
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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