18/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:52

Transitado em Julgado em 12/09/2025
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de WILTON MAGALHAES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 22:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 22:13

Recebidos os autos
07/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
07/08/2025 17:37

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/08/2025 17:37

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de WILTON MAGALHAES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805697-36.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILTON MAGALHAES DOS SANTOS RÉU: FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 10 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 19:26

Audiência Conciliação designada para 07/08/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/07/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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