22/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de LETICIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 19:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 11:25

Recebidos os autos
14/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/08/2025 18:03

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2025 18:03

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LETICIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805602-06.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA ALBUQUERQUE RIBEIRO RÉU: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 1- À parte Autora para apresentar os documentos em formato "pdf" a viabilizar a sua leitura. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:48

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/07/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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