16/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DE MORAIS em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/08/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:59

Recebidos os autos
05/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
05/08/2025 15:32

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/08/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição de procuração
05/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:22

Juntada de Petição de outros anexos
04/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DE MORAIS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição de documento de identificação
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805545-85.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA BARBOSA DE MORAIS RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 9 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:50

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/07/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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