TJRJ - 0019253-95.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:35
Documento
-
01/09/2025 07:33
Documento
-
29/08/2025 06:52
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 15:20
Documento
-
27/08/2025 13:48
Conclusão
-
26/08/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/08/2025 07:36
Documento
-
13/08/2025 07:36
Confirmada
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 19:09
Inclusão em pauta
-
11/08/2025 18:30
Pedido de inclusão
-
11/08/2025 16:45
Conclusão
-
28/07/2025 11:55
Documento
-
25/07/2025 12:28
Documento
-
25/07/2025 12:18
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 14:40
Documento
-
23/07/2025 13:24
Conclusão
-
22/07/2025 13:05
Não-Provimento
-
11/07/2025 10:59
Documento
-
10/07/2025 07:20
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 016.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019253-95.2025.8.19.0000 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0803087-23.2025.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00192988 AGTE: HELIO MOURA FILHO ADVOGADO: SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS OAB/RJ-111654 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
08/07/2025 18:38
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 18:01
Pedido de inclusão
-
03/04/2025 07:42
Documento
-
02/04/2025 14:05
Conclusão
-
31/03/2025 13:31
Confirmada
-
31/03/2025 13:30
Documento
-
18/03/2025 00:05
Publicação
-
17/03/2025 07:40
Documento
-
14/03/2025 16:47
Confirmada
-
14/03/2025 16:31
Mero expediente
-
13/03/2025 13:03
Conclusão
-
13/03/2025 13:00
Distribuição
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13/03/2025 12:12
Remessa
-
13/03/2025 12:11
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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