01/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:52

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800229-33.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON GUIMARAES DA SILVEIRA PANNO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 10 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 23:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 23:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 23:33

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 23:33

Recebidos os autos
31/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
12/05/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/05/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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