18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 332.

RECURSO INOMINADO 0813005-53.2025.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0813005-53.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00105538 RECTE: ALLAN NUNES DE SOUTO AZEVEDO ADVOGADO: ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-186817 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
08/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de HYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0807257-50.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HYAN RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
09/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de HYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 14:48

Recebidos os autos
06/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:21

Recebidos os autos
24/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
24/04/2025 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/04/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 23:51

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/03/2025 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/03/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/02/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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