TJRJ - 0022535-09.2019.8.19.0209
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2025 11:52
Juntada de documento
-
06/08/2025 21:17
Juntada de petição
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.
No entanto, deixo de acolhê-los pelas razões que passo a expor.
Não há, na sentença embargada, qualquer omissão, obscuridade ou contradição, nem erro material, a ser esclarecido via embargos de declaração.
Inocorrentes as hipóteses mencionadas acima, não há como prosperar o inconformismo dos embargantes, cujo real objetivo é a reforma da decisão, não passível de revisão em sede de embargos de declaração Não podem ser acolhidos os embargos de declaração com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, e/ou com fim de prequestionamento, se não restarem evidenciadas as hipóteses indicadas no art. 1.022 do CPC.
Desse modo, decido pela manutenção dos exatos termos da sentença proferida. -
02/06/2025 17:24
Conclusão
-
02/06/2025 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 11:12
Juntada de petição
-
20/03/2025 22:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:01
Juntada de petição
-
24/09/2024 17:15
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 17:15
Conclusão
-
24/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 08:11
Juntada de petição
-
27/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 13:53
Conclusão
-
24/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:03
Juntada de petição
-
28/06/2024 17:14
Juntada de petição
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14/06/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 20:59
Juntada de petição
-
16/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 19:50
Juntada de petição
-
21/02/2024 12:43
Documento
-
13/11/2023 15:19
Expedição de documento
-
23/10/2023 16:11
Expedição de documento
-
19/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:54
Conclusão
-
18/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:52
Juntada de petição
-
19/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:05
Juntada de petição
-
25/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 14:36
Conclusão
-
23/03/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 12:28
Juntada de petição
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22/11/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 03:27
Documento
-
07/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 15:28
Juntada de petição
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02/06/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 16:28
Conclusão
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14/03/2022 12:45
Juntada de documento
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01/02/2022 10:55
Conclusão
-
01/02/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 18:16
Juntada de petição
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07/04/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 13:00
Juntada de petição
-
06/10/2020 19:23
Juntada de petição
-
18/09/2020 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2020 04:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 04:06
Documento
-
14/08/2020 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2020 21:16
Conclusão
-
14/07/2020 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 21:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 13:04
Juntada de petição
-
11/03/2020 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2020 16:57
Ato ordinatório praticado
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22/11/2019 16:55
Juntada de petição
-
29/10/2019 14:31
Juntada de petição
-
26/08/2019 15:47
Juntada de petição
-
13/08/2019 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2019 11:03
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 11:00
Juntada de documento
-
08/07/2019 15:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2019
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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