08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:34

Recebidos os autos
21/08/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:58

Outras Decisões
02/09/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 12:44

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 12:44

Recebidos os autos
04/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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