20/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENCAO ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807893-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no ID 204363872, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (ID 204232657) em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
12/07/2025 19:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 08/07/2025
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 23:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 18:33

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 18:33

Recebidos os autos
20/05/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
20/05/2025 20:41

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/05/2025 20:41

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 02:22

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/02/2025 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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