22/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIMONE DA CONCEICAO - CPF: *02.***.*46-00 (AUTOR).
17/09/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0804289-31.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DA CONCEICAO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados. b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento, indicando a atividade exercida e ganhos mensais; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
11/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:54

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/04/2025 11:04

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 10:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/04/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:53

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 10:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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