25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Des.

Relatora.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS, JDS.

DES.

VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES e DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.
28/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:06

Decorrido prazo de THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS ALVES em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:40

Juntada de carta
04/05/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:22

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 08:22

Juntada de petição
19/04/2023 08:21

Juntada de petição
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 16:04

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/01/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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