STJ - 0395426-02.2016.8.19.0001

26/10/2020 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/10/2020 13:37

Transitado em Julgado em 26/10/2020

06/10/2020 14:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774470/2020 (Juntada automática)

06/10/2020 14:57

Protocolizada Petição 774470/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

01/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 15:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

17/09/2020 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/09/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/08/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2020 22:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 22:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento subscrito por M W B outorgando poderes à advogada Gabriela de Carvalho Simões, OAB/RJ 151.881, substabelecente de fl. 490 às advogadas Mônica Goes

21/08/2020 22:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 575874/2020

21/08/2020 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 575874/2020 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/08/2020 20:07

Protocolizada Petição 575874/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 20/08/2020

17/08/2020 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2020 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO