05/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 13:28

Juntada de petição
04/09/2025 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

1) Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2) Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo. 3) Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.
27/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803709-13.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRES SIQUEIRA NUNES RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 9 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
09/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 14:53

Recebidos os autos
08/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
08/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:06

Juntada de petição
25/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:55

Juntada de petição
22/04/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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