STJ - 0042906-65.2021.8.19.0001

06/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 317642/2024 - AgInt

03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317642 - AgInt no AREsp 2522281 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 214949/2025 - PET

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NUBIA MARINHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317642/2024 - AgInt no AREsp 2522281/RJ

31/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214949 - PET no AREsp 2522281 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 18:10

Indeferido o pedido de NUBIA MARINHO DE SOUZA

24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243526/2025

22/03/2025 21:17

Protocolizada Petição 243526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2025

20/03/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 13:36

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 214949/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214949/2025

14/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 214949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317642/2024 - AgInt no AREsp 2522281/RJ

27/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 317642/2024 - AgInt

24/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317642 - AgInt no AREsp 2522281 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para EDWALDO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 317642/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 317642/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317642/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

23/04/2024 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317642/2024

23/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 317642/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de NUBIA MARINHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO