18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2025 14:57

Recebidos os autos
15/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/09/2025 17:23

Revisão do Projeto de Sentença
10/09/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 17:48

Recebidos os autos
26/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
21/07/2025 19:36

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0960448-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO ROSA CABRAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/11/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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