02/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:42

Transitado em Julgado em 02/09/2025
01/09/2025 14:41

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0805554-95.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON MORAES MUNIZ EXECUTADO: PEDRO GABRIEL ALCANTARA DE CASTRO ALVES Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de RODRIGO CRUVELLO DAVILA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MARLON MORAES MUNIZ em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO CRUVELLO DAVILA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL ALCANTARA DE CASTRO ALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO DAS NEVES PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de procuração
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805554-95.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON MORAES MUNIZ EXECUTADO: PEDRO GABRIEL ALCANTARA DE CASTRO ALVES Venha petição de acordo formalizada, com a assinatura de ambas as partes, para homologação.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805554-95.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON MORAES MUNIZ EXECUTADO: PEDRO GABRIEL ALCANTARA DE CASTRO ALVES 188973890: Diga o executado quanto aos cálculos apresentados e a concordância com o parcelamento.

I..

NITERÓI, 7 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARLON MORAES MUNIZ em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL ALCANTARA DE CASTRO ALVES em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 15:42

Recebidos os autos
09/04/2025 15:47

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
27/03/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 09:11

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/02/2025 09:11

Distribuído por sorteio
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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