STJ - 0015117-89.2024.8.19.0000

01/07/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025 19:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511857/2025

05/06/2025 12:04

Protocolizada Petição 511857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 377444/2025 - RE no AgInt no

04/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377444 - RE no AgInt no RMS 75097 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de RUAN DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00377444 - RE no AgInt RMS 75097

23/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 463915/2025

23/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 463915/2025 (ConMed - PETIÇÃO SOLICITANDO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 23/05/2025

07/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 377444/2025 -

06/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 377444/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 377444/2025

30/04/2025 10:40

Protocolizada Petição 377444/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2025

04/04/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298702/2025

04/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 298702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 91237/2025 - AgInt

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091237 - AgInt no RMS 75097 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUAN DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00091237/2025 - AgInt no RMS 75097/RJ

20/03/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000148-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091237/2025 - AgInt no RMS 75097/RJ

05/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/03/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174688/2025

04/03/2025 20:43

Protocolizada Petição 174688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 91237/2025 -

14/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91237/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91237/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 91237/2025

07/02/2025 19:15

Protocolizada Petição 91237/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

13/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112207/2024

13/12/2024 15:37

Protocolizada Petição 1112207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de RUAN DOS SANTOS e não-provido

12/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1007369/2024

12/11/2024 16:27

Protocolizada Petição 1007369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

07/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2024 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO