19/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
10/09/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2025 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 15:45

Expedição de Informações.
21/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MAYTE RAMOS MACHADO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de KARINE MARQUES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:11

Audiência Conciliação redesignada para 10/09/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
04/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800818-06.2025.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA ROBERTA MADALENA RÉU: OI MÓVEL SA I - A autora pede antecipação de tutela, indicando a medida urgência como necessária, sob pena de perecimento de seu direito.

Chamada a se manifestar sobre a tutela, a parte ré não demonstrou a regularidade do serviço prestado.

No exame dos fatos e através da prova documental acostada aos autos se vislumbra que há relevância no direito invocado, bem como risco ao resultado útil do processo, caso a medida seja examinada apenas ao final.

A pretensão, igualmente, não é dotada de irreversibilidade e está passível de pronta avaliação.

Assim, presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, nos exatos termos da especificação constante do pedido inicial para que a ré SE ABSTENHA de realizar novas cobranças pelo serviço de TV por assinatura, bem como de inserir o nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa pecuniária a ser estipulada.

II - Intime-se a parte demandada para o cumprimento desta decisão.

III- Publique-se para ciência da requerente.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 30 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
30/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800818-06.2025.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA ROBERTA MADALENA RÉU: OI MÓVEL SA Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a tutela requerida, no prazo de 10 dias.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 10 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
10/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 11/11/2025 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
10/07/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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