19/09/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 17:28

Baixa Definitiva
19/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:00

Não recebido o recurso de FILIPE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *80.***.*93-24 (AUTOR).
16/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FILIPE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *80.***.*93-24 (AUTOR).
02/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0813956-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE OLIVEIRA MARTINS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, LIBERTY SEGUROS S A Cumpra-se adequadamente despacho anterior fornecendo os documentos solicitados.

Prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813956-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE OLIVEIRA MARTINS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, LIBERTY SEGUROS S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:05

Recebidos os autos
06/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:59

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2025 12:59

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 18:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 00:00

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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