TJRJ - 0926998-69.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

BARBARA MARIA PIOTTO

CPF *60.***.*29-23

Advogados

CARLA DA SILVA

OAB: 229667/RJ

CPF *13.***.*97-10

ALINE DE ALMEIDA MOSELE

OAB: 181555/RJ

CPF *52.***.*37-11

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 29.468.055/0091-69

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA BEATRIZ SILVA DE ABREU

CPF *79.***.*80-63

EMANUEL DECNOP MARTINS JUNIOR

CPF *75.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 16:19

    Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

  • 24/08/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2025 16:19

    Juntada de Petição de certidão de migração

  • 13/08/2025 01:16

    Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA DE ABREU em 12/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 01:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MOSELE em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de CARLA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:50

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0926998-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA MARIA PIOTTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, NOMEIO em substituição a Dra.

    Ana Beatriz Silva de Abreu, médica obstetra, que deverá ser intimada pelo email [email protected], para dizer se aceita o encargo, apresentar currículo e proposta de honorários.

    RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

    MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto

  • 16/07/2025 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 00:19

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:52

    Outras Decisões

  • 10/06/2025 17:10

    Conclusos ao Juiz

  • 09/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 00:59

    Decorrido prazo de EMANUEL DECNOP MARTINS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:59

    Decorrido prazo de EMANUEL DECNOP MARTINS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:06

    Expedição de Informações.

  • 11/05/2025 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 17:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 17:49

    Expedição de Informações.

  • 11/02/2025 00:33

    Decorrido prazo de EMANUEL DECNOP MARTINS JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 00:21

    Publicado Intimação em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 14:24

    Expedição de Informações.

  • 16/12/2024 00:03

    Publicado Decisão em 16/12/2024.

  • 15/12/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 12/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:18

    Nomeado perito

  • 12/12/2024 13:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 00:45

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 11/11/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 08:21

    Conclusos ao Juiz

  • 07/11/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 01:07

    Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MOSELE em 06/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de CARLA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MOSELE em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de CARLA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MOSELE em 15/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 00:07

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 00:20

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA MARIA PIOTTO - CPF: *60.***.*29-23 (AUTOR).

  • 21/05/2024 14:06

    Conclusos ao Juiz

  • 21/05/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 01/02/2024 08:23

    Decorrido prazo de CARLA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:21

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:51

    Conclusos ao Juiz

  • 31/01/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 15:38

    Determinada a distribuição do feito

  • 03/10/2023 18:51

    Conclusos ao Juiz

  • 03/10/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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