10/09/2025 14:39

Expedição de Informações.
09/09/2025 16:41

Expedição de Ofício.
08/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
08/09/2025 18:56

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 14:55

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:01

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUN NARCISO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de RICARDO MARIANO SOARES em 12/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL AMARAL ELIAS em 28/07/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de EMILY CUSTODIO DE MELO em 04/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de JOÃO VITOR MONTEIRO DA SILVA PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de KATHLEEN CUSTODIO DE MELO em 04/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de NAIARA ROSA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA PAULA TAVARES GONCALVES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de NAIARA ROSA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:48

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:35

Desentranhado o documento
01/08/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:50

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 21:44

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 21:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 11:53

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GABRIEL AMARAL ELIAS em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:56

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:13

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:41

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 21:19

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 21:19

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803997-58.2025.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PABLO ALEXANDRE ANTUNES - 79910 PMERJ, TULIO VICTOR FERREIRA DOMES - 102821 PMERJ, DANIEL DA SILVA CALDEIRA - 103053 PMERJ, EMILY CUSTODIO DE MELO, J.

V.

M.

D.

S.

P., KATHLEEN CUSTODIO DE MELO FLAGRANTEADO: THOMAS MAGNUN NARCISO DA SILVA, GABRIEL AMARAL ELIAS, RICARDO MARIANO SOARES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BARRA MANSA ( 670 ) 1.Considero o réu GABRIELdevidamente notificado pelo comparecimento espontâneo aos autos, uma vez que constituiu advogado (ID 208657343) e apresentou sua defesa preliminar (ID 194567192). 2.Regularmente notificados, os acusados THOMASe RICARDOapresentaram suas defesas preliminares (id 198101917 e id 198874058).

O processo está regular e válido, inexistindo vício capaz de ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como a justa causa.

As questões pertinentes ao mérito serão analisadas oportunamente.

Os fatos e fundamentos deduzidos nas defesas escritas não afastam os indícios de autoria e materialidade colhidos na fase extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se aos imputados a ampla defesa e o contraditório.

Assim, RECEBO A DENÚNCIA. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/09/2025, às 15:00 horas.

Citem-se e/ou requisitem-se os réus.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se a Defesa. 4.Expeça-se, com urgência, ofício à Controladoria-Geral da SEPM, a fim de cobrar o envio das imagens das câmeras dos Policiais Militares que atuaram na ocorrência referente ao dia 29/04/2025– APF nº 090-02323/2025, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de busca e apreensão.

Instrua-se o ofício com cópia dos documentos pertinentes.

Ressalte-se a necessidade de envio dos arquivos em formato compatível com os computadores utilizados pelo Poder Judiciário (Windows Media Playere Media Player Classic).

BARRA MANSA, data da assinatura digital.

RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI Juiz Titular
15/07/2025 13:33

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:30

Recebida a denúncia contra GABRIEL AMARAL ELIAS (FLAGRANTEADO), RICARDO MARIANO SOARES (FLAGRANTEADO) e THOMAS MAGNUN NARCISO DA SILVA (FLAGRANTEADO)
15/07/2025 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
14/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de procuração
14/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:46

Outras Decisões
14/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:28

Expedição de Informações.
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
22/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RICARDO MARIANO SOARES em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUN NARCISO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:29

Expedição de Informações.
02/06/2025 15:26

Expedição de Informações.
02/06/2025 15:24

Expedição de Informações.
30/05/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 08:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:15

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:42

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 17:47

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:31

Outras Decisões
13/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 20:59

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO MARIANO SOARES em 07/05/2025 06:00.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUN NARCISO DA SILVA em 07/05/2025 06:00.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL AMARAL ELIAS em 07/05/2025 06:00.
05/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 16:56

Recebidos os autos
01/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa
01/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 15:32

Expedição de Ofício.
01/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
01/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
01/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
01/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:29

Juntada de mandado de prisão
01/05/2025 14:29

Juntada de mandado de prisão
01/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:29

Juntada de mandado de prisão
01/05/2025 14:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/05/2025 14:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/05/2025 14:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/05/2025 14:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/05/2025 14:03

Audiência Custódia realizada para 01/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
01/05/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
01/05/2025 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:58

Audiência Custódia designada para 01/05/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
30/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/04/2025 10:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/04/2025 10:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/04/2025 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
29/04/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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