STJ - 0038205-11.2014.8.19.0000

25/11/2024 00:00

Edital

06/02/2024 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 882067/2023 - AgInt nos EDcl no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0882067 - AgInt nos EDcl no REsp 2075232 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELEUSA TEMPERINI MARINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882067/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2075232/RJ

14/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882067/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2075232/RJ

07/11/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 23/10/2023, para NITERÓI PREV apresentar resposta à petição n. 882067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1076.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA TEMPERINI MARINS apresentar resposta à petição n. 882067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 882067/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 882067/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 882067/2023

04/09/2023 23:39

Protocolizada Petição 882067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 612675/2023 - EDcl

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612675 - EDcl no REsp 2075232 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Embargos de Declaração de ELEUSA TEMPERINI MARINS Não-acolhidos

08/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 07/08/2023, para NITERÓI PREV apresentar resposta à petição n. 612675/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA TEMPERINI MARINS apresentar resposta à petição n. 612675/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

23/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 612675/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 612675/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 612675/2023

22/06/2023 16:23

Protocolizada Petição 612675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 12:10

Conhecido em parte o recurso de ELEUSA TEMPERINI MARINS e não-provido

29/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/05/2023 13:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2347102)

26/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 19:20

Conheço do agravo de ELEUSA TEMPERINI MARINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/05/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1620650 (2019/0348315-2)

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO