03/09/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA LINA DA NOBREGA FERRARO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 15:13

Recebidos os autos
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:28

Recebidos os autos
29/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2025 14:10

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:32

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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