11/07/2025 03:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0803898-70.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDO DA SILVA COSTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Considerando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0025421-84.2023.8.19.0000, visando a definição de tese jurídica sobre a possibilidade de exclusão de motorista das plataformas de aplicativos de transporte de passageiros sem notificação prévia, bem como os termos do Aviso TJ nº 199/2023, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido incidente.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
08/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2025 01:26

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 01:26

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 01:26

Recebidos os autos
13/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
12/06/2025 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2025 13:15

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2025 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/06/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 08:28

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:26

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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