19/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
17/09/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 03:24

Recebidos os autos
05/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
05/08/2025 14:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/08/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2025 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:54

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 22:16

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 11:31

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, e por se tratar de aplicação de Medicamento Noripurum Endovenoso 1 x na semana por 2 semanas, entendo presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil pátrio, pelo que DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para que a ré autorize, em duas horas, todos os procedimentos, e materiais necessários para a aplicação do medicamento Noripurum Endovenoso 1 x na semana por 2 semanas, conforme solicitação médica de fls.206346678 sob pena de multa diária de (R$ 4.000,00).

Inverto, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, dada a verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, como já dito, e diante da hipossuficiência técnica da parte autora.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
08/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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