03/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 20:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 20:58

Recebidos os autos
05/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
05/08/2025 11:47

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0816863-10.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, vez que a parte autora não juntou aos autos documento que comprove a titularidade do imóvel objeto da lide, escritura e/ou contrato de compra e venda, conforme determinado em despacho de id 201231288, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 31 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
01/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0816863-10.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Note-se que, o comprovante de residência de id 202908393 é de 2024 , não estando atualizado em conformidade com o Enunciado 2 do Aviso nº 15/2016 do TJRJ/COJES, alterado pelo AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 14/2017.

Logo, cumpra-se corretamente despacho de id 201231288, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de tutela antecipada.

SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/06/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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