TJRJ - 0028922-42.2016.8.19.0210

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALBERTO CALDEIRA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 22:14

    Confirmada

  • 18/09/2025 14:01

    Remessa

  • 17/09/2025 15:17

    Remessa

  • 11/09/2025 15:44

    Conclusão

  • 05/09/2025 11:30

    Prescrição

  • 04/09/2025 10:23

    Conclusão

  • 29/08/2025 11:56

    Inclusão em pauta

  • 28/08/2025 21:31

    Remessa

  • 28/08/2025 21:28

    Redistribuição

  • 12/08/2025 17:22

    Remessa

  • 15/07/2025 12:13

    Remessa

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0028922-42.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0028922-42.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00389178 RECTE: JOÃO ALBERTO CALDEIRA FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso.

  • 13/12/2024 18:52

    Remessa

  • 20/07/2017 15:48

    Recebimento

  • 20/07/2017 14:41

    Remessa

  • 20/07/2017 14:20

    Recebimento

  • 17/07/2017 15:25

    Remessa

  • 17/07/2017 15:23

    Petição

  • 17/07/2017 12:49

    Recebimento

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 06/07/2017 15:17

    Entrega em carga/vista

  • 03/07/2017 00:00

    Publicação

  • 26/06/2017 12:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/06/2017 00:00

    Publicação

  • 19/06/2017 17:18

    Inclusão em pauta

  • 24/05/2017 16:40

    Recebimento

  • 24/05/2017 15:01

    Conclusão

  • 23/05/2017 13:11

    Petição

  • 23/05/2017 13:06

    Recebimento

  • 15/05/2017 14:02

    Entrega em carga/vista

  • 12/05/2017 16:48

    Recebimento

  • 28/04/2017 15:15

    Entrega em carga/vista

  • 26/04/2017 17:34

    Remessa

  • 26/04/2017 17:29

    Conclusão

  • 24/04/2017 12:00

    Provimento

  • 19/04/2017 00:00

    Publicação

  • 17/04/2017 13:25

    Inclusão em pauta

  • 31/03/2017 13:00

    Retirada de pauta

  • 29/03/2017 00:00

    Publicação

  • 27/03/2017 16:58

    Inclusão em pauta

  • 20/03/2017 14:30

    Recebimento

  • 17/03/2017 14:13

    Conclusão

  • 10/03/2017 18:18

    Remessa

  • 10/03/2017 18:15

    Redistribuição

  • 10/03/2017 15:04

    Remessa

  • 10/03/2017 15:03

    Recebimento

  • 22/02/2017 10:52

    Mero expediente

  • 22/02/2017 10:49

    Recebimento

  • 15/02/2017 17:21

    Conclusão

  • 15/02/2017 16:05

    Petição

  • 15/02/2017 16:01

    Recebimento

  • 09/02/2017 15:49

    Entrega em carga/vista

  • 09/02/2017 15:09

    Petição

  • 09/02/2017 14:59

    Recebimento

  • 31/01/2017 13:30

    Entrega em carga/vista

  • 30/01/2017 13:36

    Remessa

  • 30/01/2017 13:33

    Distribuição

  • 30/01/2017 13:32

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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