25/08/2025 00:00

Intimação

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0808073-53.2024.8.19.0204 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0808073-53.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00653319 AGTE: JAIR RAMOS MACHADO AGTE: ANDERSON MARQUES SOUZA AGTE: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) Por essa razão, mantenho a decisão agravada.

Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Publique-se.
03/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES SOUZA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de AROLDO PESSANHA QUINTANILHA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANO CANUTO SILVA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de AROLDO PESSANHA QUINTANILHA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:48

Juntada de Petição de apelação
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO CANUTO SILVA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AROLDO PESSANHA QUINTANILHA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 12/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANO CANUTO SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES SOUZA em 12/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/08/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/08/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 10:28

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:59

Expedição de Informações.
26/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:43

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:43

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 23:30

Juntada de Petição de ciência
25/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Oficial Major PM Maria Clara Alves LIMA, Coordenadora de Logística, na SUPCCRIT - Superintendência de Comunicações Críticas - PMERJ em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:56

Expedição de Informações.
27/06/2024 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
27/06/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:33

Expedição de #Não preenchido#.
07/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANO CANUTO SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de AROLDO PESSANHA QUINTANILHA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:25

Expedição de Ata da Audiência.
27/05/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
27/05/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2024 14:45 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
27/05/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:39

Expedição de Informações.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de AROLDO PESSANHA QUINTANILHA JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES SOUZA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JAIR RAMOS MACHADO em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CRISTIANO CANUTO SILVA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:27

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:17

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:37

Expedição de #Não preenchido#.
24/04/2024 16:02

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:55

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2024 19:14

Recebida a denúncia contra ANDERSON MARQUES SOUZA (FLAGRANTEADO)
18/04/2024 19:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 14:45 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
16/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 21:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:08

Recebidos os autos
11/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
11/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:34

Expedição de Mandado de Prisão.
11/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:34

Expedição de Mandado de Prisão.
11/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:34

Expedição de Mandado de Prisão.
11/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:34

Expedição de Mandado de Prisão.
11/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:33

Expedição de Mandado de Prisão.
10/04/2024 15:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/04/2024 15:54

Audiência Custódia realizada para 10/04/2024 13:22 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
10/04/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 20:24

Audiência Custódia designada para 10/04/2024 13:22 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
09/04/2024 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/04/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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