28/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417012/2025
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416969/2025
12/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 417012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 19:15

Protocolizada Petição 416969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 208843/2025 - AgRg
09/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208843 - AgRg no RHC 212553 - Publicação prevista para 12/05/2025
06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00208843/2025 - AgRg no RHC 212553/RJ
03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025
02/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208843/2025 - AgRg no RHC 212553/RJ
18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224580/2025
18/03/2025 13:32

Protocolizada Petição 224580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/03/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208843/2025
13/03/2025 12:17

Protocolizada Petição 208843/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025
13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA e não-provido
10/03/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
10/03/2025 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
07/03/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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