24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/09/2025 17:19

Transitado em Julgado em 02/09/2025
19/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL RIGUEIRA ALCOVIAS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804707-42.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 16:18:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: GABRIEL RIGUEIRA ALCOVIAS RÉU: OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 16:58

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 16:58

Recebidos os autos
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804707-42.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 16:18:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: GABRIEL RIGUEIRA ALCOVIAS RÉU: OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 19/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
10/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:42

Expedição de Informações.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL RIGUEIRA ALCOVIAS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL RIGUEIRA ALCOVIAS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 00:12

Publicado Citação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:58

Expedição de Informações.
08/05/2025 08:56

Expedição de Informações.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Citação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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