04/09/2025 13:48

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811066-54.2024.8.19.0209 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DA GRACA TEIXEIRA LOURENCO, EUGENIA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, JOAQUIM GONCALO FERNANDES TEIXEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FALECIDO: JOAQUIM INACIO TEIXEIRA Trata-se de requerimento de Alvará formulado na forma do art. 666, do CPC, por MARIA DA GRACA TEIXEIRA LOURENCO e outros, visando o recebimento de importâncias existentes em nome de JOAQUIM INÁCIO TEIXEIRA, falecido em 14/05/2002.

Certidão de inexistência de dependentes habilitados no index 116563609.

Saldo informado no index 170712083.

A Fazenda Estadual não se opôs ao pedido no index 195725912. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Acostada a documentação necessária à comprovação do saldo das contas e à demonstração da legitimidade dos Requerentes para o seu levantamento, nenhum óbice existe à expedição do alvará.

EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor dos requerentes, observadas as formalidades legais, autorizando o levantamento dos valores.

Custas ex lege e sem honorários, ante a natureza da causa.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
11/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:39

Expedição de Ofício.
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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