24/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836578-18.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANJOLINO DE CARVALHO CAVALARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a planilha acostada em id. 211160018, intime-se o executado, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
14/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836578-18.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANJOLINO DE CARVALHO CAVALARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando que o autor expressamente renunciou ao valor excedente a 30 (trinta) salários mínimos, conforme declaração do id. 200082874, homologo a renúncia manifestada e determino a expedição de RPV em favor da autora, no valor de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), equivalente a 30 salários mínimos vigentes na presente data, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Substituto
01/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:46

Outras Decisões
01/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:10

Desentranhado o documento
18/02/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 14:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:41

Outras Decisões
01/07/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:38

Processo Desarquivado
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:59

Baixa Definitiva
22/03/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/03/2024 18:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 18:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2024 01:37

Conclusos ao Juiz
27/12/2023 22:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2023 01:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 01:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
22/04/2023 02:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:34

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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