16/09/2025 16:41

Juntada de outros anexos
10/09/2025 02:56

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:25

Outras Decisões
02/09/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 08:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 02:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800786-09.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIZ TORRES PINHEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se o executado para que providencie o pagamento do débito, no valor de R$6.952,83, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 523 do CPC.

DUAS BARRAS, 26 de maio de 2025.

MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
26/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 CERTIDÃO Processo: 0800786-09.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIZ TORRES PINHEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

DUAS BARRAS, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TORRES PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TORRES PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800786-09.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIZ TORRES PINHEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DESPACHO Ao Cartório para retificar o endereço do autor, conforme requerido na inicial.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de relação de consumo.

Considerando o princípio da cooperação, estabelecido pelo artigo 6º do CPC, bem como a garantia da razoável duração do processo trazida pelo artigo 4º da mesma norma, que decorre da garantia constitucional que estabelece a celeridade, no que possível, cite-se e intime-se a parte ré para juntada de contestação escrita aos autos, acompanhada de todas as provas que pretenda produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de revelia, devendo a parte, na oportunidade, informar, justificadamente, se precisa de prova oral e, ainda, se houver, juntar proposta de acordo.

Por fim, esclareço que, por tratar-se de matéria que versa unicamente sobre questão de Direito a dispensa da audiência de conciliação e, posteriormente, de instrução e julgamento, resultará em grande celeridade, e ainda, que o princípio da informalidade justifica o procedimento que ora adoto, ressalvando que tal dispensa não acarretará qualquer prejuízo às partes, pois atendido o disposto no art 355, I do CPC, aplicável subsidiariamente ao caso (Enunciado 1.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis).

Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 05 dias.

DUAS BARRAS, 14 de novembro de 2024.

MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
14/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:57

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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