18/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAELA MEDEIROS MENDES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO STORTTI GENARI em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Sentença Processo: 0806179-95.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA MEDEIROS MENDES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA - EPP, INCOMUM TURISMO LTDA Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, as audiências nesta sede voltaram a ser presenciais, razão pela qual a opção pelos Juizados Especiais importa em comparecimento pessoal aos atos realizados, nos termos da Lei 9099/95.

Esclarece esta magistrada que o comparecimento pessoal é obrigatório seguindo o rito da Lei 9099/95,sob pena de na ausência da parte autora ser extinto o feito com condenação em custas e na ausência do réu ser decretada a revelia.

Dispenso o relatório (art. 38 da Lei 9099/95) e PASSO A DECIDIR.

Tendo em vista que a parte autora, embora devidamente intimada, como se depreende da análise dos autos, não compareceu à audiência designada, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/11/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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