STJ - 0275067-28.2013.8.19.0001

24/06/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 342674/2025 - EDcl

28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342674 - EDcl no REsp 2207345 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:10

Prejudicado o recurso de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2025/00342674 - EDcl no REsp 2207345

27/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/05/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 342674/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1143.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 342674/2025 -

07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 342674/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

17/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342674/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

17/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 342674/2025

17/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 342674/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

11/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 17:20

Não conhecido o recurso de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA

08/04/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2877946)

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 15:00

Conheço do agravo de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO