18/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 22:29

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 09:18

Recebidos os autos
26/07/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de TAIS ELIAS CORREA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
06/12/2024 16:37

Recebidos os autos
04/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
13/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:18

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 14:18

Recebidos os autos
04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
11/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 09:00.
23/01/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 17:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 12:24

Juntada de Petição de parecer técnico
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:56

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:15

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 00:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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