19/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
15/09/2025 15:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 01:20

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos- Embargos de declaração acolhidos
15/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:28

Publicação - Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0868925-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL QUEIROZ DE MORAES RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id: 203264959: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
01/07/2025 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/06/2025 22:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:39

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:18

Desarquivamento - Processo Desarquivado
07/04/2025 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:59

Definitivo - Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:16

Desarquivamento - Processo Desarquivado
16/09/2024 16:15

Arquivado Provisoriamente - Arquivado Provisoramente
16/09/2024 16:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:08

Desarquivamento - Processo Desarquivado
22/08/2024 14:28

Arquivado Provisoriamente - Arquivado Provisoramente
22/08/2024 14:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Outras decisões
14/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024 23:59.
05/01/2024 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/12/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 23:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 21:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/10/2023 17:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/07/2023 00:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 01:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/06/2023 01:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2023 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:42

Distribuído por sorteio
29/05/2023 09:42

Juntado(a) - Petição Inicial
29/05/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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