TJRJ - 0823399-35.2024.8.19.0210

1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ

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Polo Ativo

Partes

CLARO S A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

PATRICIA BOAVENTURA PIRES

Advogados

PATRICIA SHIMA

OAB: 125212/RJ

CPF *85.***.*08-08

PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA

OAB: 131680/RJ

CPF *13.***.*33-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 15:52

    Expedição de Informações.

  • 03/04/2025 15:24

    Expedição de Informações.

  • 27/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 15:56

    Outras Decisões

  • 25/03/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 15:24

    Processo Reativado

  • 25/03/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:24

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 16:14

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:49

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 19/02/2025 01:12

    Decorrido prazo de CLARO S A em 18/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:12

    Decorrido prazo de PATRICIA BOAVENTURA PIRES em 18/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:37

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº0823399-35.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A Trata-se de “processo secundário" instaurado em razão do pedido formulado pela Executada, objetivando o levantamento do bloqueio judicial que teria sido determinado no bojo do processo físico nº 0024145-34.2004.8.19.0210, eliminado.

    O despacho inaugural, foi assim proferido: "Trata-se de requerimento da sociedade Executada, distribuído por dependência, objetivando o levantamento do bloqueio judicial que teria sido determinado no bojo do processo físico nº 0024145-34.2004.8.19.0210, no valor de R$2.700,62.

    Ante a eliminação dos autos físicos informada pelo arquivo (art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014), deverá o Cartório cadastrar as peças em análise na classe de “Cumprimento de Sentença (Processo Secundário)" e com os assuntos referentes ao processo de origem (art. 5º do Provimento CGJ nº 73/2009).

    De início, se impõe destacar não haver prova cabal do alegado bloqueio.

    Para além disso, impende consignar que em singela consulta ao sistema "DCP", o processo originário apontado pela sociedade Executada foi arquivado em 31.01.2008 e descartado em 06.02.2009.

    Logo, a informação contida no documento do ID. 149618763 de que o apontado bloqueio teria ocorrido 30.08.2019 não guarda qualquer congruência com os andamentos daquele processo.

    Nesse sentido, DETERMINO a intimação da sociedade Executada, para comprovar por meio de ofício da instituição financeira o alegado bloqueio determinado por este juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo.

    Sem prejuízo, cadastre-se os Advogados do Exequente, intimando-se para ciência deste processo secundário." Cadastrado o advogado da Exequente e efetuada a sua intimação, não houve manifestação de sua parte conforme certificado pelo cartório.

    A Executada, por sua vez, deixou de comprovar o bloqueio tal como lhe fora determinado.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

    Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    P.

    R.

    I.

    Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

    Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

    Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito

  • 31/01/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:13

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/01/2025 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 02:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 03:20

    Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de CLARO S A em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de PATRICIA BOAVENTURA PIRES em 03/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 12:09

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 02/12/2024 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº0823399-35.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Trata-se de requerimento da sociedade Executada, distribuído por dependência, objetivando o levantamento do bloqueio judicial que teria sido determinado no bojo do processo físico nº 0024145-34.2004.8.19.0210, no valor de R$2.700,62.

    Ante a eliminação dos autos físicos informada pelo arquivo (art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014), deverá o Cartório cadastrar as peças em análise na classe de “Cumprimento de Sentença (Processo Secundário)" e com os assuntos referentes ao processo de origem (art. 5º do Provimento CGJ nº 73/2009).

    De início, se impõe destacar não haver prova cabal do alegado bloqueio.

    Para além disso, impende consignar que em singela consulta ao sistema "DCP", o processo originário apontado pela sociedade Executada foi arquivado em 31.01.2008 e descartado em 06.02.2009.

    Logo, a informação contida no documento do ID. 149618763 de que o apontado bloqueio teria ocorrido 30.08.2019 não guarda qualquer congruência com os andamentos daquele processo.

    Nesse sentido, DETERMINO a intimação da sociedade Executada, para comprovar por meio de ofício da instituição financeira o alegado bloqueio determinado por este juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo.

    Sem prejuízo, cadastre-se os Advogados do Exequente, intimando-se para ciência deste processo secundário.

    Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular

  • 22/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:54

    Expedição de Informações.

  • 20/11/2024 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 21:37

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 22:19

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 18:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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