08/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0885926-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 09:09

Recebidos os autos
26/07/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA BRANDAO CORTES em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 15:53

Recebidos os autos
06/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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