16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0929982-89.2024.8.19.0001/RJAUTOR: ANA MARIA ALVES DE PINHOADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761)ADVOGADO(A): JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB RJ142517)ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB RJ155235)SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 12:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/06/2025 12:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/05/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/04/2025 01:41

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/04/2025 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 21/01/2025.
07/01/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/12/2024 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:49

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio
30/09/2024 15:21

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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