23/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:49

Juntada de documento
03/09/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de declaração por tempestivos e os acolho para reformar a decisão de fls. 508 quanto aos valores a serem liberados em favor das partes.

Com efeito, considerando que a decisão de fls. 469, ao fixar o valor dos honorários advocatícios em R$ 37.840,73, condenou ainda os Réus em honorários advocatícios de 10% e ainda multa de 10% previstos no artigo 523 do Código de Processo Civil, o valor do débito passou a ser de R$ 45.408,87, tendo sido esta a exata quantia que permaneceu bloqueada a fls. 474.

Assim sendo, expeça-se mandado de pagamento em favor da patrona Requerente de fls. 518, no valor de R$ 44.886,03, com os devidos acréscimos legais e no valor de R$ 522,84 em favor dos Réus, na forma requerida a fls. 483.
12/08/2025 14:26

Conclusão
12/08/2025 14:26

Reforma de decisão anterior
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:52

Juntada de petição
11/08/2025 19:45

Juntada de petição
11/08/2025 15:44

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição informada pelo DCP.
05/08/2025 15:02

Conclusão
05/08/2025 15:02

Outras Decisões
05/08/2025 14:59

Juntada de petição
28/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:36

Conclusão
28/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:34

Evolução de Classe Processual
28/07/2025 15:34

Petição
25/07/2025 15:29

Juntada de petição
25/07/2025 12:19

Juntada de petição
16/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:52

Conclusão
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:45

Juntada de petição
08/07/2025 15:20

Conclusão
08/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:15

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que a Advogada/Credora concordou o valor indicado pela Ré em sua impugnação, ACOLHO a impugnação de fls. 344/349, reconhecendo o excesso de execução e fixando o valor do débito de honorários advocatícios em R$ 37.840,73, apurado em 04/072024.

Condeno a Advogada/Credora no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do excesso de execução apurado a fls. 344/349.

Deixo de condenar a Advogada/Credora em litigância de má -fé, uma vez que concordou com o valor indicado pela Ré logo após sua intimação para se manifestar sobre a impugnação, não restando configurada quaisquer das hipóteses de litigância de má-fé previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil.

Considerando que os Réus não comprovaram o pagamento do débito, nem mesmo do valor incontroverso, sobre o débito incidem a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

P.I. 2.

Tendo em vista o disposto no §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, fica a Advogada/Credora dispensada de antecipar as despesas processuais. 3.

Ante o não pagamento do débito, nem garantia do juízo, defiro a penhora de ativos financeiros dos Réus pelo sisbajud, na modalidade de repetição programada pelo prazo de 30 dias, conforme protocolo que segue.

Aguarde-se por 30 dias e, após, voltem para consulta.
17/06/2025 18:18

Juntada de petição
16/06/2025 13:46

Juntada de documento
06/06/2025 15:32

Concessão
06/06/2025 15:32

Conclusão
27/05/2025 08:26

Juntada de petição
05/05/2025 17:53

Juntada de petição
24/04/2025 17:47

Conclusão
24/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:36

Juntada de petição
15/04/2025 17:31

Juntada de petição
08/04/2025 17:29

Juntada de petição
31/03/2025 20:33

Juntada de petição
26/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:47

Conclusão
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:12

Juntada de petição
18/03/2025 17:53

Juntada de petição
19/02/2025 18:03

Juntada de petição
10/02/2025 15:15

Conclusão
10/02/2025 15:15

Assistência judiciária gratuita
10/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:17

Juntada de petição
18/11/2024 20:44

Juntada de petição
18/11/2024 17:24

Juntada de petição
18/11/2024 16:26

Juntada de petição
14/11/2024 13:25

Juntada de petição
21/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:32

Juntada de petição
17/09/2024 16:59

Juntada de petição
10/09/2024 20:27

Juntada de petição
11/08/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:09

Juntada de petição
24/06/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:59

Trânsito em julgado
13/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:05

Conclusão
08/04/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:28

Juntada de petição
30/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:59

Conclusão
30/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:13

Juntada de petição
11/10/2023 18:08

Juntada de petição
06/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:46

Juntada de petição
22/08/2023 11:28

Juntada de petição
17/08/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 19:07

Conclusão
17/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:33

Conclusão
17/05/2023 12:45

Juntada de petição
15/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:36

Juntada de petição
03/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:12

Conclusão
12/12/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:07

Juntada de petição
30/09/2022 15:18

Juntada de petição
21/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 21:40

Conclusão
27/08/2022 21:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2022 15:17

Conclusão
01/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 06:20

Juntada de petição
07/06/2022 15:09

Conclusão
07/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:09

Juntada de petição
01/12/2021 15:29

Documento
23/11/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:20

Expedição de documento
04/10/2021 12:08

Expedição de documento
03/09/2021 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:52

Conclusão
24/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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