25/07/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0968291-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HILTON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 01:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 01:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 01:26

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 01:26

Recebidos os autos
26/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803720-57.2025.8.19.0002

Marcelle Moderno Cerqueira Vieira Pinto

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0806279-46.2024.8.19.0026

Ketlynn Matos Alencar

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0004472-86.2010.8.19.0067

Marly Fernandes dos Reis

Adao Mario

Advogado: Ilan Goldberg

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806454-56.2021.8.19.0087

Tatiane da Silva Salgueiro

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Tamires Moraes Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0021792-45.2016.8.19.0066

Bruno Alves Sena

Thayna Tiburcio Sena

Advogado: Francisco de Assis Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2016 00:00

Exibir Processo