27/08/2025 04:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 04:19

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

1) Expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 3) Com a manifestação da parte autora, cumpra-se o item "1" da presente decisão. 4) Após a expedição do mandado de pagamento, diante da quitação já manifestada, dê-se baixa e arquive-se. 5) Intimem-se e cumpra-se.
19/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:14

Expedido alvará de levantamento
19/08/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o alegado descumprimento de suas obrigações.
18/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ANDREA FERNANDES ALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ANDREA FERNANDES ALVES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:01

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material.

Intimem-se.
08/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 17:16

Recebidos os autos
29/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
29/05/2025 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/05/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 09:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/03/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2025 12:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:27

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 00:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 00:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 12:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/12/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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