08/09/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
18/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de HEITOR GAMA PIMENTEL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 12:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

A PARTE AUTORA SOBRE DEPOSITO, VENHAM OS DADOS BANCARIOS PARA CREDITO EM CONTA
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCIO RISKI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCIO RISKI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
09/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 19:59

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 19:59

Recebidos os autos
15/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 15:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 15:12

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCIO RISKI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIO RISKI em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 09:21

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 19:18

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:20

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
10/03/2025 14:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:46

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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