23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de SIMONE DE MELO MARTINS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 17:24

Recebidos os autos
28/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
26/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 03:19

Recebidos os autos
30/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
30/07/2025 13:32

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/07/2025 13:32

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de SIMONE DE MELO MARTINS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0811312-37.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE MELO MARTINS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 30 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/06/2025 20:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/06/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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