STJ - 0151011-10.2019.8.19.0001

28/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071697/2024

03/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1071697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 758460/2024 - AgInt

02/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758460 - AgInt no REsp 2134985 - Publicação prevista para 03/12/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00758460/2024 - AgInt no REsp 2134985/RJ

19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

10/11/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000846-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000846-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758460/2024 - AgInt no REsp 2134985/RJ

04/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842098/2024

25/09/2024 00:01

Protocolizada Petição 842098/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 758460/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 758460/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758460/2024

02/09/2024 18:17

Protocolizada Petição 758460/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572331/2024

04/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 572331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 08:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378810/2024

10/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 378810/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

11/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO