02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCIO DA MOTTA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:32

Juntada de petição
20/08/2025 18:32

Juntada de petição
20/08/2025 18:32

Juntada de petição
20/08/2025 18:31

Juntada de petição
20/08/2025 18:31

Juntada de petição
19/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:46

Desentranhado o documento
07/08/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0840799-83.2024.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, na qualidade de cônjuge e filhos de Em segredo de justiça, objetivando o levantamento do saldo das despesas médicas deixado pelo falecido.

Inicial no id 153656848, instruída com os documentos necessários.

Certidão de óbito no id 153662509.

Comprovada a existência de saldo a levantar no id 194131954.

Documento de identificação dos herdeiros nos index 153662504 e 153662508.

Certidão dos 5º e 6º Distribuidores nos IDs 209825353/209825355 e CENSEC no id 209825357.

Os autos não foram encaminhados à Fazenda Estadual diante da isenção tributária prevista no artigo 3º, VII, da Lei 1427/89, nem ao Ministério Público em consonância à Recomendação nº 16 do CNMP de 28 de abril de 2010.

Decido.

Da análise da certidão de óbito de id 153662509, verifica-se que o de cujus era casado e deixou 04 filhos, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça Restando observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido.

Expeça-se alvará em nome dos requerentes para levantamento integral do saldo informado no id 194131954, na proporção de 50% para o cônjuge supérstite e 50% para os demais herdeiros, na proporção de 1/4 para cada filho.

Custas ex-lege, observando-se a gratuidade de justiça que ora defiro.

Cumpridas as formalidades legais, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CRISTIANE CANTISANO MARTINS Juiz Titular
06/08/2025 12:08

Expedição de Alvará.
05/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

em cooperação judiciária
31/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE CALOU em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Família de Jacarepaguá Autos n.º 0840799-83.2024.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Advogado(s) do reclamante: MARCIO DA MOTTA REQUERIDO: Em segredo de justiça Ato Ordinatório A parte sobre mandado de pagamento do ID 207106277 e despacho do ID 203173243.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

CARLA APARECIDA DIAS ZAVALA DE SOUZA
14/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:55

Juntada de petição
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:54

Juntada de petição
14/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIO DA MOTTA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:52

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCIO DA MOTTA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:36

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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