23/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0838503-70.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LOPES DE FRANCA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:06

Recebidos os autos
14/08/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

185573705
24/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR COSTA MENDONCA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES DE FRANCA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES DE FRANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES DE FRANCA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 21:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 21:38

Recebidos os autos
12/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR COSTA MENDONCA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Ato Ordinatório index 156128964
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:55

Outras Decisões
17/10/2024 07:50

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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